A decisão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em indicar servidores federais para o primeiro e segundo escalão de governo vai onerar a folha de pagamento, além de ir de encontro ao seu discurso de reduzir gastos para tentar sanar as dívidas que teriam sido deixadas pela gestão passada.
O pagamento de supersalários a três secretários acaba gerando uma receita extra para os cofres do Governo do Estado. De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores da União e do Decreto 4.050/2001 é legal o servidor ser cedido a outro órgão - no caso o secretariado estadual - e continuar recebendo o mesmo salário do Governo Federal. No entanto, o Estado acaba sendo responsável por ressarcir esse dinheiro à União.
De acordo com levantamento feito pelo CORREIO DA TARDE, a secretários Betânia Ramalho (Educação), Aldair Rocha (Segurança) e Betinho Rosado (Agricultura) optaram por receber seus salários do Governo Federal. Diante disso, eles continuarão com os mesmos proventos que recebiam em suas funções originais. Betânia é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Aldair é delegado de Polícia Federal e Betinho Rosado (DEM) que optou por manter seu salário de deputado federal.
De acordo com os artigos 3 e 4, caberá aos respectivos ministros das pastas autorizar a cessão dos servidores. Dessa forma o servidor poderá optar por receber o salário que será oferecido pelo Estado ou manter o da União. Já que como servidores da União, eles ganham bem mais, os dois secretários e o deputado Betinho Rosado optaram por ficar com os salários de origem, conforme permite a legislação.
Embora a decisão da governadora em indicar os servidores e eles optarem pelos salários que recebem da União ser totalmente legal, o que vem sendo questionado é a questão ética que envolve toda essa situação, levando em conta as constantes queixas da governadora com relação a necessidade de redução de gastos.
Para se ter ideia do que vai representar em aumento de gastos para o governo do Estado que oferece um teto de R$ 8 mil aos secretários, somente com Betinho Rosado os cofres estaduais desembolsarão R$ 26 mil. Com Aldair Rocha será algo em torno de R$ 20 mil, e mais cerca de R$ 12 mil com Betânia Ramalho. Se tivesse optado por indicar pessoas com salários de R$ 8 mil, o Governo do estado gastaria apenas R$ 24 mil para pagar aos três de uma vez, mas como optou por chamar esses três nomes terá que desembolsar em torno R$ 58 mil, um aumento de despesas de R$ 34 mil.
Idiarn
Além dos três secretários que receberão super-salários, o presidente do Idiarn, Rui Sales, que é professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) também optou por receber o salário da sua função no Governo Federal. É outro que custará ao Estado mais do que os demais membros da equipe de governo.
Por Fabiano Souza do Jornal Correio da Tarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário