Saldo negativo
Um balanço de 500 dias do Governo Rosalba Ciarlini
Gestão é uma série quase infindável de deslizes, desatinos e incompetência no poder estadual do RN
O Jornal de Hoje publica reportagem especial sobre os primeiros 500 dias de gestão Rosalba Ciarlini (DEM). Aponta um saldo bastante negativo, com decisões pontuais e superficiais que possam ser avaliadas como positivas.
Veja abaixo o levantamento do periódico natalense e acrescente seus comentários de positivo e negativo sobre a gestão. O Blog dá sua contribuição ao final da postagem:
FATOS QUE MARCARAM OS 500 DIAS DA GESTÃO ROSALBA CIARLINI
JANEIRO 2011
Positivo: Rosalba Ciarlini assume gestão estadual, após vencer então governador, Iberê Ferreira, e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Negativo: Entre as primeiras medidas, Governo do Estado decide cortar a gratificação paga a servidores estaduais.
FEVEREIRO
Positivo: Após recomendação do Ministério Público, Governo do Estado cancela contrato com Inspar para inspeção veicular no RN. Negativo: Nem bem chegou, Rosalba já enfrentou o primeiro protesto de seu Governo. Motivo: suspensão do contrato com o MEIOS.
MARÇO
Positivo: Realizada licitação para construção da Arena das Dunas. OAS é a vencedora. Publicado decreto que dispõe sobre o montante anual de recursos estaduais destinados à concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no Estado. Valor é de R$ 6 milhões. Pesquisa da Consult aponta que população está confiante em uma gestão boa de Rosalba Ciarlini. Mais de 43% dos pesquisados acreditam que administração DEM será “ótima” ou “boa”. Negativo: Gabinete Civil do Governo do Estado aponta dificuldades na convocação dos aprovados no último concurso da PM devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pouco depois, a convocação seria considerada irregular pela Justiça.
ABRIL
Positivo: Governo do Estado lança Portal da Transparência e avisa: conseguiu pagar R$ 120 milhões em dívidas da gestão anterior – mas ainda deve quase R$ 700 milhões.Negativo: Professores e servidores da rede pública estadual de Educação deflagram a primeira greve da gestão Rosalba Ciarlini.
MAIO
Positivo: Rosalba anuncia a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o chamado metrô de superfície, em Natal. A obra seria por meio do PAC 2 da Mobilidade Urbana. Contudo, até agora, nada foi visto. Negativo: Polícia Civil do RN inicia greve por tempo indeterminado. Motivos: demora na convocação dos aprovados no concurso, falta de condições de trabalho e presos em delegacias. Manoel Pereira, então secretário de Administração, é o primeiro a deixar a gestão Rosalba Ciarlini.
JUNHO
Positivo: Governadora viaja para conseguir empréstimo junto ao Banco Mundial. Negativo: Pesquisa da Consult já mostra um panorama diferente: quase 60% dos natalenses desaprovam a gestão estadual. Greves seriam o motivo. Gestão estadual decreta que no RN policial militar pode assinar boletim de ocorrência (baseado na escassez de policiais civis). Medida é tão impopular que é revogada.
JULHO
Positivo: Polícia Civil chega a acordo com Governo do Estado e encerra greve.Negativo: 1ª greve geral dos servidores estaduais. Tem início também a paralisação da UERN.
AGOSTO
Positivo: Início da construção da Arena das Dunas.Negativo: Paralisação na UERN continua. Grevistas classificam proposta feita pelo governo como “absurda”.
SETEMBRO
Positivo: Após mais de 100 dias de paralisação, acaba a greve da UERN. Instituto Técnico-Científico de Polícia ganha nova Câmara Fria e recebe reforma no necrotério. Negativo: Descumprimento da promessa feita aos servidores e reinício da greve geral do funcionalismo.
Rosalba chora lendo discurso de posse: depois, o choro é do RN
OUTUBRO
Positivo: Governo consegue a ilegalidade da greve geral, mas ela só se encerra depois de uma conversa direta entre servidores e Governo. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, por maioria de votos, manter Rosalba e Robinson Faria no Governo ao negar recurso do candidato derrotado Iberê Ferreira por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha no pleito de 2010.Negativo: Rompimento do vice-governador Robinson Faria, do PSD, com o governo. Saída do secretário do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
NOVEMBRO
Positivo: Rosalba anuncia a abertura de um Distrito Industrial em Goianinha. Negativo: Programa do Leite passa por crise e atraso no pagamento e é suspenso para passar por reformulação.
DEZEMBRO
Positivo: Duas leis que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao IPVA, além de apresentar o Programa Público CNH Popular que possibilitará a obtenção gratuita da primeira carteira de motorista. Negativo: Rosalba adia para ano seguinte a discussão sobre implantação dos planos de cargos, carreiras e salários e, ainda, assina decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) proibindo piquetes e manifestações no Centro Administrativo.
JANEIRO 2012
Positivo: Saída de Thiago Cortez e chegada de Fábio Hollanda para a Sejuc. Ação confirma ida do PR para o Governo. A novidade nessa área é a instalação de mais uma indústria de mineração, a Mineradora Casa Grande, inaugurada recentemente em Parelhas, na região do Seridó Negativo: Governo afirma que não sabe quando poderá implantar planos de cargos e carreiras aos servidores. Fugas, principalmente, em Alcaçuz, marcam o início do trabalho de Fábio Hollanda na Sejuc.
FEVEREIRO 2012
Positivo: Assinatura do Decreto que “regulamenta a Lei Estadual nº 9.592, que dispõe sobre o Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (IMPORT-RN)”. Anúncio do investimento de R$ 4 milhões para a divulgação do destino turístico RN no primeiro semestre deste ano. Criação da Regulação Ativa de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel.Negativo: Saída de Fábio Hollanda da Sejuc por falta de autonomia e condições de trabalho. Polêmico uso pela governadora Rosalba Ciarlini do avião do Governo para ir a festa particular no interior do Estado.
MARÇO 2012
Positivo: Inauguração do Hospital da Mulher em Mossoró. Nomeação de educadores aprovados em concurso público. Confirmação de que via pagar a professores o piso nacional da educação. Rosalba anuncia o investimento a construção de uma “fazenda de energia solar” no Estado e a intenção de um grupo estrangeiro de investir no turismo do Estado. Negativo: Questionamentos feitos por MP e sociedade quanto à legalidade do contrato firmado com a Associação Marca, no valor de R$ 15 milhões e sem licitação, para a administração do Hospital da Mulher em Mossoró. Saída do empresário Ramzi Elali da Secretaria Estadual de Turismo. Estado de seca se agrava no RN e municípios decretam estado de emergência. Instituto Start Consultoria Técnica, veiculada pela FM 96, aponta em pesquisa realizada que a desaprovação (“regular negativo”, “ruim” e “péssimo”) da gestão Rosalba Ciarlini chega a 76,5%.
ABRIL 2012
Positivo: Lançamento do Projeto Borborema, que consiste na implantação de uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema, em Currais Novos. Criação no Conselho Político para ajudar a governadora na gestão estadual. Negativo: Início da greve dos servidores da Saúde. Crise na relação com o PMDB após saída de secretário e reclamação de deputados estaduais a respeito da falta de diálogo com o Governo. Abandono da Regulação Ativa por falta de incentivo.
MAIO 2012
Positivo: Criação do Conselho Político para tentar levar experiência em gestão estadual para governadora. Assinatura da ordem de serviço para a construção do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. Negativo: Crise na saúde e saída do Secretário Estadual de Saúde Pública, Domício Arruda. Início da greve dos médicos, a primeira na nova gestão, e dos servidores e professores da UERN. Divulgação de áudios que sugerem crimes de sonegação fiscal, compra de votos e caixa 2 durante campanha de Rosalba Ciarlini ao senado em 2006.
Nota do Blog - O Blog dá sua contribuição a esse documento importante para a sociedade.
Não se pode esquecer que no escândalo da “Operação Sinal Fechado”, no Detran, que parte da mídia ligada ao governo fez alvoroço no início, achando que tudo estava concentrado na gestão anterior, surgiram depoimentos incriminando o marido da governadora (Carlos Augusto Rosado-DEM) e o senador José Agripino (DEM), além de ter resultado na demissão de Érico Valério Ferreira, titular da autarquia, nomeado por ela.
Não devemos esquecer que no primeiro ano de gestão, a governadora chegou a proibir manifestações no Centro Administrativo, medida considerada antipática e ditatorial. Revogou-a com a desculpa amarela de que tinha sido um mal-entendido.
Nesses 500 dias, a governadora passou pelo constrangimento de vaias em vários municípios, da capital ao interior, incluindo a própria Mossoró. Mas seu recorde é em Pau dos Ferros, com três incidentes do gênero, o mais recente há poucos dias, na Câmara Municipal.
Em agosto do ano passado, o Aeroporto Governador Dix-sept Rosado de Mossoró foi fechado porque o governo não atendeu a 44 exigências de segurança. Poucos dias depois foi reaberto devido pressão política. O sufuciente para o Governo do Estado fazer propaganda na mídia estadual, proclamando que conseguira reabrir o que ele mesmo fechara por sua incompetência e desleixo.
No início de agosto de 2011, o Governo do Estado foi obrigado a liberar recursos para obra da Maternidade Sara Kubistchek (Areia Branca), que tinha retido no início do ano. A queda-de-braço com a prefeitura provou o desatino do governo em sustar empreendimento tão importante para a saúde do município e região, além de desgastar a imagem da governadora.
Devido o não-repasse de recursos para a Saúde, em Mossoró, o Governo e a governadora foram tachados de “sem palavra” pela classe médica. Um representante da categoria chegou a escrever que ninguém acreditava em “promessa de boca” da governadora.
Governo chegou a divulgar que tinha inaugurado o 12º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró (setembro de 2011) com 606 homens. Este Blog iniciou série de matérias provando que havia grossa mentira. Governo foi obrigado a recuar e reformar sua propaganda, mas sem detalhar que apenas desmembrara o 2º BPM, dividindo ao meio, sem qualquer reforço real.
Protesto, uma constante, em 500 dias
Para tentar alavancar o nome de sua irmã Ruth Ciarlini (DEM) à Prefeitura de Mossoró, o que não conseguiu, a governadora fez divulgar que o Estado investiria R$ 8 milhões na reforma do Estádio Nogueirão para o Campeonato Estadual de 2012. A competição terminou e não apareceu uma pá de cal na praça esportiva. A manobra conseguiu algo ainda pior: frear articulação acompanhada até pelo Ministério Público, para construção de um novo estádio pela iniciativa privada, numa permuta pelo velho estádio.
Há mais de cinco meses as obras da Escola Técnica do Estado, no Conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró, estão paralisadas. A obra do governo estadual foi parada por falta de pagamento à construtora.
Governadora prometeu que em dezembro de 2011 estaria começando obra de duplicação de estrada que liga Mossoró a Tibau. Terminou período de veraneio e não se viu um carro-de-mão na área.
Rosalba afirmou que a causa da violência urbana em Mossoró era o Presídio Federal. Mesmo assim, esteve em Brasília, acompanhada do deputado federal Henrique Alves (PMDB), com projetos para construção de dois presídios no Rio Grande do Norte. Mais incoerente, impossível.
Governo declarou que 14 projetos de lei que davam melhorias salariais para categorias de servidores do Estado, eram ilegais. Mesmo assim, não questionou nenhum deles na Justiça. Só propaganda para jogar opinião pública contra servidor.
Governo aumento em 120% recursos orçamentários para propaganda no exercício 2012. Segurança pública teve redução. Recursos Hídricos chega a ter mais de 72% de recursos a menos do que em 2011, mesmo num ano de seca devastadora.
Apesar de justificar que não pode dar aumento a várias categorias funcionais, devido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Governo do Estado assegurou mais R$ 30 milhões para o poder Judiciário.
Devido a avalanche de assassinatos em Mossoró, o Itep e outros órgãos do Governo do Estado foram proibidos de fornecer dados sobre essas mortes. Decisão própria de regimes de exceção.
Nunca antes na história da administração estadual, aviões do Estado foram utilizados em viagens – muitas delas para simples compromissos sociais de pessoas ligadas ao poder, até mesmo fora das dividas do Estado. Registre-se o aniversário de um empresário em Fortaleza (ano passado) e uma filha da governadora, que pegou avião do Estado também em Fortaleza, já este ano.
É bom assinalarmos que um órgão estratégico como a Emater está sucateado. Programa do Leite em desmanche. Animais do Rio Grande do Norte estão sendo barrados no tráfego para outros estados, devido perigo sanitário.
Nunca um governante chegou a tamanho nível de desmoralização, quanto à sua falta de palavra. Em abril deste ano, a governadora deu entrevista à imprensa de Mossoró garantindo atendimento a compromissos salariais com a Uern. Disse que sua palavra tinha valor. Poucos dias depois, não cumpriu o que dissera.
Em maio deste ano, a governadora atingiu o topo dos temas mais comentados no Twitter (rede social da Web), devido movimento nascido na Uern, em protesto quanto à sua gestão temerária.
Também se registre que através da Justiça, concursados do Detran conseguem o direito elementar à convocação para o trabalho.
Ufa!
Colabore você também. Ajude o Rio Grande do Norte a não perder a memória. Isso é ótimo até mesmo para os políticos aprenderem a não mentir muito. Escreva sobre sua realidade, em seu município.
